Solução - Análise de Decisão

Objetivo

Gerar de maneira automatizada análise estruturada de uma "Decisão" em disputas judiciais, administrativas ou arbitrais, com mapeamento dos temas analisados e fundamentação em resposta aos argumentos das partes, bem como identificação de qual foi a resolução de deferimento ou indeferimento dos pedidos julgados, tanto os procedimentais quanto os substantivos (de mérito).

Essa análise de Decisão pode ser gerada de maneira avulsa dentro da ficha de um Caso no módulo de gestão do Looplex Cases, ou no contexto de uma construção de documento automatizado, por exemplo nas razões ou contrarrazões de recurso, ou análise de precedente para alimentar a base de conhecimento curada de uma organização. O conteúdo das respostas são logados nos casos respectivos e pode alterar a avaliação de risco e valor das obrigações contingentes de um Caso.

Nosso cliente (usuário)

Essa solução se aplica para todos os usuários advogados e profissionais do Direito que precisam registrar a ocorrência de uma manifestação do julgador ou corpo/painel de julgadores em um Caso (decisão interlocutória, sentença, acórdão, decisão administrativa etc.), bem como para aqueles que desejam construir de maneira automatizada uma petição, memorando ou outro documento que demande o mapeamento do conteúdo de uma decisão.

A análise pode ser utilizada tanto por advogados internos de um departamento jurídico de empresa que utiliza Looplex, quanto por escritórios e assessores jurídicos que atuam como advogados externos de empresa, indivíduo ou entidade que são seus clientes.

Desafios

Os advogados que representam diretamente o cliente em uma disputa, ou que supervisionam um Caso contencioso em que o cliente é participante ou tem interesse no seu andamento, repetidamente precisam analisar Decisões de juízes e árbitros para (a) identificar o que foi deliberado e determinar as consequências ou próximos passos no caso; (b) atualizar contingências e revisar a análise de risco em vista do que foi falado; e (c) construir argumentos para impugnar, defender ou explicar o que foi decidido em documentos como petições e memorandos.

Para desincumbir-se da tarefa, esses advogados precisam executar uma análise dos fatos do caso, dos argumentos jurídicos apresentados pelas partes e qual foi o raciocínio por trás da decisão do julgador. E eles precisam ainda identificar ordens específicas, como o deferimento ou indeferimento de pedidos, verificar se foram determinadas indenizações, emitidas liminares ou outras determinações de natureza mandamental.

Além disso, eles precisam pesquisar seus registros e fazer uma determinação ou atualização das obrigações contingentes existentes que possam resultar em provisionamento, oferecendo sempre que possível sua estimativa sobre o risco de perda/desembolso, ou perspectiva de êxito no caso de ativos contingentes (cliente é o autor ou credor do caso).

Para oferecer uma solução prática e geral para esse importante serviço jurídico, era necessário disponibilizar uma solução automatizada que oferecesse uma maneira rápida e padronizada de capturar essas informações, acelerando assim toda essa série de trabalhos rotineiros dos advogados.

Solução

O template executa uma análise que documenta e consolida em formato estruturado o resultado de uma Decisão. Essa análise pode ser "simples" ou "completa" (com identificação dos argumentos, provas e outros elementos mencionados na fundamentação). O template fica disponívek dentro da ficha do caso.

Ao indicar na ficha de um caso "Novo>Decisão", o usuário primeiramente registra a data da decisão, a classificação do tipo de decisão (decisão interlocutória, sentença, acórdão etc.)

Depois, o usuário indicará os assuntos tratados na decisão, como uma lista de múltipla escolha que varia dinamicamente dependendo da classificação de Decisão adotada. Para uma sentença judicial, por exemplo, essa é a lista:

Uma vez identificados os assuntos tratados na decisão, aparecerá dinamicamente o próximo grupo de elementos, para detalhamento do que foi decidido, se o usuário estiver no contexto de construção de um documento, ou se os argumentos da causa de pedir próxima ou remota foram previamente mapeados no contexto daquele tipo de Caso específico. Por exemplo, o usuário poderá indicar o que o juiz decidiu sobre a exceção de incompetência, ou quais foram seus comentários na fundamentação sobre a impugnação de assistência judiciária gratuita.

Nas situações em que apenas as obrigações contingentes (causa raiz e pedido relacionado) foram mapeadas, ele avançará para essa parte final, na qual o usuário poderá rever o valor previsto para cada obrigação e a análise de risco relacionada, podendo mudar entre "provável", "possível" e "remoto" e assim alterar a estimativa de contingência relacionada. Lembrando-se sempre que o sistema interpreta que os valores indicados para cada caso na Looplex deveriam ser:

• Valor previsto – valor econômico da obrigação em disputa. Pode ser um valor médio, mas normalmente espera-se que ele reflita o valor máximo estimado.

• Valor de contingência – estimativa de valores mínimos esperados para o caso, como uma função de percentual de valor previsto, que pode mudar dependendo da avaliação de risco aplicada. O porcentual de valor de risco para cada avaliação pode mudar, mas não pode alterar essa configuração durante a análise da decisão. Para editar isso, você precisa ter poderes para alterar os templates de cálculos.

Anexos à carta de resposta

Você poderá anexar o documento contendo o inteiro teor da decisão junto com as respostas mapeadas na ficha do caso selecionado. Se você fizer isso, o template permitirá também ao usuário marcar, diretamente no documento externo da Decisão, os trechos de texto em que o julgador analisou cada elemento. Isso servirá tanto para a construção de petições relacionadas quanto para criar marcações inteligentes no banco de jurisprudência de sua organização.

*serviço beta em desenvolvimento para clientes selecionados.

Análise com Serviços Cognitivos da Looplex

Para decisões judiciais de tribunais selecionados, é possível submeter o documento externo no nosso serviço de data extraction, para que os elementos principais da decisão sejam capturados e identificados com o auxílio de inteligência artificial. Essa solução está atualmente (junho/2023) em beta apenas para clientes do Plano Pro ou superior que tenham acesso aos serviços cognitivos.

Fluxos de trabalhos associados

Uma gerada a análise da decisão, todos os valores, informação e histórico de andamentos serão atualizados no Looplex, além de ser possível atribuir essas respostas em um documento de razões ou contrarrazões de apelação.

Ressalvas

Algumas das funcionalidades acima descritas estão disponíveis em templates e soluções especiais de clientes, com a sua liberação como uma Solução padronizada em desenvolvimento. Dependendo do seu Plano de Uso da licença disponível, nem todos os recursos mencionados podem estar disponíveis para você (Looplex Cases, Serviços Cognitivos, banco de jurisprudência). Consulte nossa lista de funcionalidades e a nossa equipe de suporte para ver o que você tem disponível.